ROUBO DE AUTOMÓVEIS NOS ESTADOS
UNIDOS
Obs.: O
texto a seguir foi traduzido de um artigo publicado pelo ©Insurance
Information Institute, Inc. (www.iii.org),
sediado nos Estados Unidos e o texto original, que relata a situação atual do
roubo de veículos no mercado americano, está disponível no link: www.iii.org/media/hottopics/insurance/test4.
Nos
Estados Unidos o roubo de automóveis está incluído na cobertura compreensiva de
uma apólice de seguro automóvel. A cobertura de roubo aplica-se à perda dos
veículos, como também às peças do carro, tais como “airbags”. A cobertura
compreensiva cobre também o fogo, vandalismo e danos causados pelo tempo,
inclusive inundações e terremotos.
As taxas
dos prêmios para os seguros compreensivos são afetadas pelo risco da perda, ou
seja, a probabilidade que um carro segurado tem de ser roubado ou danificado, e
o valor do veículo no momento do evento. O valor das reclamações de sinistros
tem aumentado, sendo reflexo do maior número de veículos novos nas estradas, do
valor dos carros que são alvos para o roubo ou são danificados e do custo dos
consertos do veículo, que inclui substituir componentes roubados. Nos Estados Unidos,
mais de 75.000 “airbags” são roubados a cada ano e o roubo de faróis xenon é um
problema crescente.
O número
de roubos de veículos nos Estados Unidos diminuiu 1,9% entre 2003 e 2004, sendo
a primeira diminuição desde 1999. O valor dos veículos roubados em 2004 foi de
US$7,6 bilhões, abaixo dos US$8,6 bilhões em 2003. O valor médio de um carro
roubado em 2004 foi de US$6.143, comparado com US$6.797 em 2003.
PRINCIPAIS
INFORMAÇÕES
Estatísticas de Roubo 2004: A cada 26 segundos, um veículo é
roubado nos Estados Unidos. A probabilidade de um veículo ser roubado foi de
1/190 em 2003 e ainda mais elevada em áreas urbanas.
Em 2004,
1.237.114 veículos foram informados como roubados.
O oeste
americano foi a única região com aumento de roubos de veículos entre 2003 e
2004, com mais de 3,2%. Os roubos diminuíram 9,7% no nordeste, 4,4% no
meio-oeste e 2,9% no sul.
Em todo o
país a taxa de roubo de veículos em 2004 foi de 421,4 por 100.000 habitantes,
2,9% a menos que 433,7 em 2003. A taxa mais elevada foi observada na região
oeste: 664,5 que foi 1,7% maior e foi a única região que registrou aumento. No
sul a taxa foi de 397,8 (4,2% a menos que 2003); 341,6 no meio-oeste (4,8% a
menos) e 262,5 no nordeste (9,9% a menos).
Somente
13,0% dos roubos foram recuperados por apreensões em 2004.
Os roubos
armados de carro são mais freqüentes em áreas urbanas. São responsáveis por
somente 3,0% de todos os roubos de veículos.
Os dados
mais recentes indicam que o prêmio médio do seguro de automóvel nos Estados
Unidos elevou-se 11,2% de 1999 a 2003.
DADOS RECENTES
De acordo
com o estudo preparado pelo National Insurance Crime Bureau (NICB), liberado em
agosto de 2005, 7 das 10 maiores áreas metropolitanas dos Estados Unidos em
roubos de veículos em 2004 ficam na Califórnia, como mostrado abaixo:
ROUBOS DE VEÍCULOS MOTORIZADOS
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Roubos por Modelo: O NICB informa que o Honda Civic
1995 foi o veículo mais roubado em 2004. Os ladrões de veículos continuam a
preferir modelos importados. Na lista dos 10 veículos mais roubados, a maioria
tem de 10 a 17 anos de uso e estes carros foram os mais vendidos por muitos
anos e algumas de suas peças são permutáveis. Os ladrões os desmontam para
negociar seus componentes.
10 VEÍCULOS DE PASSAGEIROS MAIS
ROUBADOS, 2004
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De acordo
com o CCC Information Services, que apura as perdas totais (roubos não
recuperados ou destruídos) em mais de 350 seguradoras de ramos elementares na
América do Norte, o Saturno SL 1995 foi o veículo mais roubado em 2003. Abaixo
está a lista da CCC com os 25 veículos mais roubados em 2003.
Os dados
da CCC são diferentes da tabela anterior, porque o NICB prepara sua lista com
base nos dados dos relatórios policiais e a CCC usa os avisos de sinistros de
veículos segurados.
25 VEÍCULOS DE PASSAGEIROS MAIS
ROUBADOS, 2004
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ROUBO DE VEÍCULOS NOS ESTADOS
UNIDOS, 1995/2004
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HISTÓRICO DAS
AÇÕES LEGAIS
Legislação Federal Anti-Roubo: A intervenção federal contra o
roubo de carros começou em 1919, transformando em crime federal o transporte
interestadual de veículos roubados.
Em 1984,
o Congresso americano deu o maior passo na guerra contra o roubo de carros,
aprovando a aplicação da lei de furto de veículos motores, destinada a
desestimular os ladrões profissionais de carros e lojas “informais”, tornando
mais difícil a venda de veículos e peças roubadas para o mercado doméstico ou
para fora dos Estados Unidos. A lei endureceu as penalidades, colocando as
peças sob alçada federal, impondo multas pesadas e prisão por violação nas
exportações. A lei procurou “secar” as fontes do mercado ilegal de peças
usadas, obrigando os fabricantes a estampar nas principais peças, o número de
identificação, tornando mais fácil rastrear as peças dos veículos roubados para
desmanche.
A ação
também obrigou que os veículos fiquem disponíveis para a inspeção antes da
exportação e ampliou o poder de inspeção e apreensão dos funcionários
alfandegários, em resposta ao crescimento da natureza internacional do roubo de
veículos, pois os carros e as peças roubadas nos Estados Unidos são cada vez
mais requisitadas nos mercados fora do país.
As
seguradoras e seus agentes são obrigados a informar à Secretaria de Transportes
o roubo de veículos e os dados da recuperação e da avaliação utilizados para
ajustar os prêmios de seguros de automóveis.
Outra lei
federal de 1984 procurou impedir que os criminosos profissionais usassem
documentos falsificados para colocar veículos roubados no mercado legal,
criando uma indústria nacional para falsificar ou forjar certificados de
propriedade de veículos.
Em 1985,
o DOT obrigou que nas 14 principais peças dos modelos a partir de 1986, fossem
inscritos os 17 dígitos de identificação do número do veículo (VIN). Para os
veículos importados essa regra não foi muito rígida.
A lei
anti-roubo de carros foi decretada em 1992, como um esforço para reduzir em
todo o país, o número de roubos de veículos, tornando o roubo armado um crime
federal. Em 1994, o roubo armado seguido de morte passou a ser punível com morte.
Outras
implicações da lei de 1992 estenderam a obrigatoriedade da identificação do
veículo nas 14 principais peças para todos os veículos, inclusive os
importados. Por essa lei, as oficinas de reparo que vendem ou instalam peças
usadas com a identificação, devem verificar o VIN com a base nacional de dados
de carros roubados do FBI, sob risco de multas.
As
disposições complementares possibilitaram o financiamento para conectar os
departamentos de veículos de todos os estados para assegurar o acesso aos
documentos de propriedade e os estados foram obrigados a checar o VIN de
veículos originários de outros estados, antes de emitir um certificado de
propriedade para um novo proprietário.
Passou a
ser obrigatório que os funcionários alfandegários identifiquem os carros e
“containers” que saem do país e foi iniciado de programa piloto de raios-X em
“containers” para impedir a exportação de veículos roubados.
As
seguradoras foram obrigadas a certificar que os salvados ou veículos
recuperados que vendem não são roubados.
Foi
criado um programa de concessão de recursos, financiado por impostos ou
taxas, para os estados e comitês locais
anti-furto de veículos.
Nas ações
de combate contra a fraude nos certificados de propriedade de veículos, o
Sistema Nacional de Informações de Certificados de Propriedade de Veículos
Motores foi projetado, testado e melhorado, permitindo análises para verificar
a veracidade dos certificados, antes de novas emissões. Os dados referentes a
sucatas e salvados também são informados no sistema, e a venda de veículos
salvados sem o cadastramento desta informação foi impedida.
A lei de
melhoria das ações anti-furto de veículos de 1995 atualizou as bases de dados
dos departamentos estaduais de veículos que contêm a informação dos certificados
de propriedade, para facilitar o seu uso pelos agentes federais e estaduais. A
responsabilidade para desenvolver o sistema informático, que permite
identificar imediatamente se um veículo foi roubado, foi transferida para o
Departamento de Justiça do FBI. Esta ação concede imunidade limitada de
responsabilidade civil ao informante.
OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE AO ROUBO
DE VEÍCULOS
O
National Insurance Crime Bureau (NICB) combate o roubo de veículos investigando
os casos encaminhados pelas seguradoras e através de sua base de dados
“on-line”. As bases de dados permitem às companhias seguradoras membros
pesquisarem arquivos por identificação do motorista, pelo número da placa do
veículo, pelo VIN e pelo número da peça ou do tipo de veículo. A informação que
conduziu à identificação do veículo usado na explosão do World Trade Center em
1993 foi obtida através da base de dados da NICB, que permitia que o usuário
informasse um VIN parcial. O VIN completo foi construído e comparado com o de
uma caminhonete roubada de uma empresa de aluguel de veículos no dia da
explosão.
Nos anos
80, os estados e as regiões que apresentaram roubos de veículos elevados
começaram a dar forma aos grupos de anti-furto de carros, financiados por
doações voluntárias, fundos estaduais, seguradoras e consumidores, objetivando
promover a consciência pública do roubo de veículos e também o “lobby” para a
aprovação da legislação estadual dirigida ao combate do roubo.
Em
novembro de 2004, 13 estados americanos (Arizona, California, Colorado,
Florida, Illinois, Maryland, Michigan, Minnesota, New York, Pennsylvania, Rhode
Island, Texas e Virginia) criaram a Automobile Theft Prevention Authorities
(ATPAs), financiadas na maior parte por uma pequena sobrecarga nas taxas de
licenças de habilitação ou de registro, ou nas apólices de seguros de
automóveis vendidas nos estados.
Michigan
foi pioneiro no conceito das ATPA em 1986, destinando US$1 para cada apólice de
seguro automóvel e canalizando os recursos para combater o roubo de veículos. O
programa de Michigan , chamado Help Eliminate Auto Theft (HEAT) inclui um número telefônico com chamada gratuita para
que as pessoas informem os roubos e operações de oficinas clandestinas. Desde o
início do programa e até 2004 foram recuperados mais de US$ 40 milhões de bens
roubados.
As ATPAs
e outros estados criaram grupos de ação para adotar, em grande escala,
programas de combate ao roubo de carros, além dos programas de chamada gratuita
HEAT. O programa Combat Auto Theft (CAT) envolve proprietários de veículos que
voluntariamente, colocam nos pára-brisas etiquetas para que policiais parem o
carro para averiguação de roubo após uma determinada hora.
As áreas
metropolitanas com elevados índices de roubo instituíram forças tarefa para
combater o roubo de veículos. Em Newark, New Jersey, uma força tarefa ajudou a
reduzir a taxa de roubo da cidade, que era a mais elevada nos Estados Unidos em
1991, para a décima sexta posição em 1996.
ROUBO DE PEÇAS
Mais de
75.000 “airbags” são roubados cada ano, de acordo com estimativas do Insurance
Information Institute. O NICB relata que o roubo de “airbags” custa para as
seguradoras e proprietários de veículos mais de US$ 50 milhões por ano. O preço
de um “airbag” novo é de aproximadamente US$1.000 numa concessionária, mas no
mercado negro o preço está entre US$50 e US$200.
Para
frustar os ladrões, estão disponíveis para a venda calotas com uma tranca de
aço que a prendem na roda.
Nova York
combate o roubo de “airbags” solicitando que nos relatórios de acidentes sejam
anotados a distribuição dos “airbags” e estabelece procedimentos para que as
oficinas de reparo sigam ao substituir os “airbags” roubados ou acionados.
Os faróis
de xenon são um outro componente agora popular entre os ladrões e os GPS podem
ser os próximos componentes a serem visados pelos ladrões, dizem os
observadores da indústria.
NOVA TECNOLOGIA
O aumento
de roubos de veículos nos últimos três anos, após aproximadamente uma década de
diminuições, indica a importância de ser mantida a dianteira frente aos ladrões
de automóveis cada vez mais preparados.
A
marcação das principais peças dos veículos é exigida pelo U.S. Department of
Transportation’s National Highway Traffic Safety Administration.
Uma nova
tecnologia está sendo introduzida, que envolve espalhar micropontos nas peças,
que são impossíveis de ser removidos. Aproximadamente dez mil pontos
minúsculos, contendo um código de identificação, são espalhados em cada peça.
A Nissan
Motors da América do Norte, com roubos de faróis de xenon em seu Máxima, é o
primeiro fabricante nos Estados Unidos a usar o sistema.
A
tecnologia de leitura da placa foi usada nas fronteiras dos Estados Unidos com
o Canadá e México, para monitorar os veículos que entram e saem do país. O
fabricante canadense do dispositivo introduziu uma versão móvel, que lêr
aproximadamente 1.000 placas por hora e pode ser instalado nos veículos
policiais. Um programa piloto, usando os leitores doados por uma entidade sem
fins lucrativos começará a ser utilizado em 2004 nas cinco principais cidades
dos Estados Unidos.
Os
consumidores gastam centenas de milhões de dólares em dispositivos de segurança
dos veículos. Os dispositivos eletrônicos, tais como LoJack, usam um
transmissor escondido para permitir que policiais rastreiem o veículo (a LoJack
, que opera em 22 estados e no distrito de Columbia, informa que tem uma taxa
de recuperação superior a 90%). Os policiais com a ajuda desses dispositivos,
além de encontrarem os veículos roubados, também localizam as oficinas
clandestinas, especializadas na exportação de veículos roubados. Algumas
seguradoras oferecem aos seus segurados o sistema LoJack com redução no preço,
associado com desconto no prêmio da apólice.
DESCONTOS DAS SEGURADORAS
De acordo
com a National Association of Insurance Commissioners, 14 estados (Florida,
Georgia, Illinois, Kentucky, Louisiana, Massachusetts, Minnesota, New Jersey,
New Mexico, New York, Pennsylvania, Rhode Island, Texas e Washington) obrigam
às seguradoras para concederem aos proprietários de veículos com dispositivos
contra roubo descontos nos seguros.
Alguns
estados têm regras muito específicas, enquanto outros, como Nova York, as
seguradoras são solicitadas a conceder descontos se a exposição à perda for
reduzida com a utilização de um dispositivo contra roubo, sem detalhar o nível
do desconto e nem o tipo de dispositivo.
Os
dispositivos passivos tais como as interrupções da ignição e os sistemas
eletrônicos de recuperação que são ativados automaticamente quando o veículo é
roubado e não depende do motorista para ativá-lo, podem qualificar um desconto
de 30%.
Os
residentes em Massachusetts podem obter um desconto de no mínimo 25% se tiverem
um dispositivo contra roubo e um sistema de recuperação.
As
seguradoras que operam em estados que não obrigam a concessão de descontos
incentivam também os proprietários de carro a instalar dispositivos contra
roubo oferecendo descontos.
Traduzido e
adaptado por Flávio Faggion Jr. – Janeiro 2006